Fonte: PROJETO MEMÓRIA DA PSIQUIATRIA NO BRASIL

CATÁLOGO DE PERIÓDICOS NÃO -CORRENTES EM PSIQUIATRIA DA BIBLIOTECA DE MANGUINHOS

Textos selecionados de interesse para a História da Psiquiatria no Brasil

ALESSI, Neiry Primo, 1982. O significado social das Políticas de Saúde Mental no Brasil. Neurobiologia, 45(3): 221-228, Recife. O trabalho procura mostrar que os projetos políticos norteadores das práticas em saúde mental devem ser analisados por referência ao processo de constituição e desenvolvimento de uma formação econômico-social concreta. Tendo por referência a sociedade brasileira, a análise de algumas políticas instituídas pelo Estado demonstra estarem direcionadas ao encobrimento da sua função de defesa dos interesses da classe dominante e de obscurecimento da exploração de classe e de conflito entre as classes sociais.

ALVES, Domingos Sávio Nascimento; SEIDL, Eliane Fleury; SCHECHTMAN, Alfredo & SILVA, Rosane Correia e, 1994. Reestruturação da atenção em saúde mental: situação atual, diretrizes e estratégias. In: Psiquiatria social e reforma psiquiátrica (P. Amarante, org.), pp. 195-202, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. Os autores têm como objetivo apresentar um diagnóstico sucinto da situação atual da assistência psiquiátrica e das mudanças em curso, bem como delinear as estratégias do Ministério da Saúde voltadas para a reestruturação da atenção em saúde mental no país. (AU)

AMARANTE, Paulo, 1982. Psiquiatria social e colônias de alienados no Brasil (1830-1920). Dissertação de mestrado, Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Para discutir as colônias de alienados no Brasil enquanto projeto alternativo do asilo clássico, o autor resgata a história do início do movimento alienista, da criação do Hospício de Pedro II, das primeiras legislações, além de analisar a evolução do conceito de doença mental em relação com o modelo assistencial psiquiátrico.

AMARANTE, Paulo; CARVALHO, Andréa da Luz; UHR, Deborah; ANDRADE, Ernesto Aranha; BEATO, Laurinda; MOREIRA, Martha Cristina Nunes & SOUZA, Waldir da Silva., 1998. Loucos pela vida - a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2a Edição. O livro é resultado de uma pesquisa desenvolvida no Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental (Laps), do Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde (Nupes/Daps/Ensp/Fundação Oswaldo Cruz). Tem como principal objetivo delinear os antecedentes teóricos, identificar os cenários, os temas, os atores e as fontes de pesquisa, no sentido de fornecer subsídios ao estudo da história recente das experiências brasileiras de reforma psiquiátrica a partir dos anos 70. Inclui um apanhado histórico sobre as principais tendências e experiências internacionais que influenciam na construção do projeto brasileiro.

AMORIM, Annibal Coelho de, 1997. O 'espetáculo da loucura' - Alienismo Oitocentista... Psiquiatria do III Milênio: A construção social da linguagem do déficit e a progressiva enfermidade da cultura. Dissertação de mestrado, Rio de Janeiro: Instituto de Psicologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Esta dissertação, partindo da abordagem construcionista social na moderna psicologia, propõe-se a examinar questões referentes ao tema da linguagem do déficit, com ênfase nas recentes contribuições de Kenneth Gergen, particularmente suas preocupações acerca da 'progressiva enfermidade da cultura', determinada, em grande parte, pela difusão de ma linguagem sofisticadamente reificada empregada por profissionais do chamado 'campo terapêutico'. No capítulo I são estabelecidos os marcos teóricos do construcionismo social - inicialmente as contribuições de Berger & Luckmann, secundados por Kenneth J. Gergen -, proposições fundamentais à compreensão e análise crítica da 'linguagem do déficit', conceito central do trabalho. No capítulo II, serão enfatizadas as contribuições de Michel Foucault ao abordar a 'loucura' como objeto histórico - mais especificamente o Nascimento da Clínica e a 'grande internação'-, para a seguir, no capítulo III (re)visar a 'história da loucura no Brasil' do início do século. No capítulo IV é apresentada a metodologia e procedido o estudo dos prontuários na emergência do alienismo no Brasil. Considerações finais ressalta [sic] os desdobramentos e o possível impacto da 'linguagem do déficit' na área da saúde mental, em oposição à alternativa da 'linguagem relacional', proposta pelos contrucionistas sociais. Fragmentos de crônicas e da literatura de Lima Barreto, fotografias do Rio de Janeiro no início do século, compõem o anexo da dissertação com o objetivo de 'reconstruir e contextualizar socioculturalmente' a emergência do alienismo no Brasil. Finalizando, no Apêndice são ressaltadas 'apropriações indébitas' de termos originariamente médicos. (AU)

ANDRADE, Márcia Schmidt, 1982. Saúde mental e assistência psiquiátrica no Estado de Minas Gerais: situação atual, perspectivas futuras e propostas de mudanças. Cadernos de psiquiatria social, 1(1): 45-52, Rio de Janeiro. Artigo baseado na monografia apresentada ao Curso de Especialização em Psiquiatria Social. Faz uma retrospectiva da assistência psiquiátrica em MG desde o início do século XX; discute a formação dos profissionais de Saúde Mental no estado, assim como a sua organização política em entidade. Apresenta algumas propostas de transformação, tais como a criação de centros comunitários de saúde mental e a implantação de equipes multidisciplinares.

ANDRADE, Márcia Schmidt, 1992. Democratização no hospital psiquiátrico - um estudo da Colônia Juliano Moreira nos anos 80. Dissertação de mestrado, Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Na década de oitenta são desenvolvidas experiências de transformação do modelo assistencial em hospitais psiquiátricos do Ministérios da Saúde, na cidade do Rio de Janeiro. Na Colônia Juliano Moreira é observada com frequência a associação dos termos democrático/democratização ao processo de transformação, da parte dos agentes institucionais. A questão central em torno da qual é construída é a seguinte: por que existe esta associação tão estreita, e qual a influência do conteúdo propriamente democrático no processo? Para a análise desta questão, são levantadas as condições que permitem o desencadeamento do processo de mudança, com a característica democratizante, da parte dos órgãos públicos, da própria instituição e dos agentes à frente da experiência. Igualmente, são localizados três aspectos institucionais: técnico-assitencial, político-gerencial e da utilização do espaço urbano - onde o componente democrático evidencia-se com maior intensidade. Por fim, é observado que tal processo de mudança é, na prática, representado simbolicamente pelo Projeto Institucional da Colônia. Neste trabalho, tal projeto é considerado um mito institucional, que expressa aquela realidade particular. Analisa-se que as imagens e representações relativas ao componente democrático são centrais na constituição de tal mito. (AU)

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, 1985. Diretrizes para uma política de saúde mental do governo de transição democrática - Proposta para discussão final. Psiquiatria Hoje, 10, 03, Rio de Janeiro. O documento refere-se à trajetória da ABP, que desde 1977 vem se dedicando à tarefa política da restauração da democracia no país. Faz uma síntese diagnóstica da situação, faz referências às condições de vida relacionando com o modelo econômico e social adotados nas últimas duas décadas e as conseqüências na saúde mental da população. Fala sobre a crise da previdência e da dicotomia entre o MS e o INAMPS, das condições péssimas da assistência psiquiátrica e a ausência de políticas que definam esta assistência. Faz sugestões que vão desde melhoria das condições sociais, até um sistema de saúde federado.

ASSUMPÇÃO JR, Francisco B., 1995. Psiquiatria infantil brasileira: um esboço histórico. São Paulo: Lemos Editorial. O trabalho pretende estabelecer um fio narrativo que permita compreender como o cuidado com a criança doente mental se estabeleceu no Brasil.

BARCELLOS, Daisy Macedo de, 1989. Políticas de saúde mental e a organização do hospital público no Rio Grande do Sul. Dissertação de mestrado, Porto Alegre: Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Este estudo trata de uma reflexão crítica, fortemente ancorada na contribuição das Ciências Sociais, acerca do processo de implantação das metas de um plano de saúde mental a nível da organização interna de um hospital psiquiátrico localizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de 1980 a 1982. A partir da caracterização das políticas constantes no plano e das instituições públicas responsáveis pela gestão, o estudo se desenvolve no sentido de pormenorizar a realidade do cotidiano de uma enfermaria de internação do hospital, visando elucidar as pautas de interação aí predominantes. (AU)

BASTOS, Adauri & MAMEDE, Luiz Antônio, 1980. I Encontro Regional do Trabalhador em Saúde Mental. Rádice, 3(13): 03, Rio de Janeiro. Notícia sobre a reunião dos trabalhadores em saúde mental de 23 a 25 de maio de 1980, no Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, para discutirem problemas ligados à área da saúde mental. Entre painéis e grupos de discussão, estudou-se a política nacional de saúde mental, as alternativas de atração que estão surgindo aos poucos para o profissional da área, as condições de trabalho atuais a privatização da medicina, a realidade político-social da população brasileira, além de denúncias sobre barbaridades nas instituições psiquiátricas com destaque para a Colônia Juliano Moreira.

BIRMAN, Joel, 1978. A psiquiatria como discurso da moralidade. Rio de Janeiro: Graal. Aborda, através da análise dos textos dos fundadores da psiquiatria francesa o momento da apropriação da loucura pelo discurso médico, o debate que se dá entre a etiologia física e a etiologia moral da doença mental e as condições históricas de possibilidades para o surgimento da psiquiatria.

BIRMAN, Joel, 1980. Enfermidade e loucura: sobre a medicina das inter-relações. Rio de Janeiro: Campus. Este estudo pretende discutir as relações da Medicina, da psiquiatria e da psicanálise, como estes discursos foram articulados na modernidade, observando a originalidade em que se processou o encontro destas várias práticas sociais, particularmente a tendência da Psicanálise de ser integrada no projeto institucional da Medicina e da Psiquiatria.

BOCAI, David e BUSCHINILLI, Maria, 1978. A Crise da Dinsam. Rádice, 7: 04, Rio de Janeiro. Entrevista com médicos do hospital Pinel sobre a crise da Dinsam e a situação do psicólogo, ora totalmente desvinculado da instituição. Os profissionais da saúde permanecem em greve pela melhoria de condições nos locais de trabalho, pela readmissão dos profissionais demitidos, e por melhores salários. Foram entrevistados os médicos Humberto Alexandre (chefe de clínica) Orlando Chequetti (diretor do hospital), Jaques Niremberg (diretor da praxiterapia).

CABRAL, Ana Lúcia Lobo Vianna, 1991. A reestruturação da assistência psiquiátrica pública em Minas Gerais - 1977 a 1983: a perspectiva do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental. Relatório de pesquisa, Belo Horizonte, mimeo. Relatório de pesquisa versando sobre as experiências mineiras no campo da assistência psiquiátrica, detalhando a atuação do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental no período de 1977 a 1983.

CABRERA, Catalina Camas, 2000. O tratamento manicomial e a desinstitucionalização, segundo opiniões de psiquiatras de Ribeirão Preto. Tese de Doutorado, Ribeirão Preto: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. A questão do tratamento manicomial começou a ser enfrentada no Brasil com o projeto de lei no 3657, de Paulo Delgado, em 1989. Desde então várias pesquisas enfocaram o assunto, com base em opiniões de pacientes e familiares destes e enfermeiros de saúde mental. Não se encontraram pesquisas que consultam, especificamente, os psiquiatras em serviço nas instituições de assistência psiquiátrica. Para realizar essa consulta, um questionário de opiniões sobre desinstitucionalização e formas alternativas de tratamento psiquiátrico, foi distribuído a 150 psiquiatras do município de Ribeirão Preto (São Paulo). O questionário continha 46 proposições, sendo que cada proposição (item) permitia cinco alternativas de resposta, referentes a graus de concordância com o teor da proposição. Esse instrumento foi previamente submetido a diferentes juizes que avaliaram as proposições segundo pertinência ao tema, clareza e facilidade de resposta. As proposições foram agrupadas segundo cinco assuntos (tema): 1 - Manutenção do hospital psiquiátrico nos moldes tradicionais; 2 - Manutenção do hospital psiquiátrico com reformas no funcionamento; 3 - Desativação parcial do hospital psiquiátrico; 4 - Desativação total do hospital psiquiátrico, com substituição por recursos alternativos e 5 - Opiniões sobre formas de participação dos psiquiatras na elaboração das leis e grau de informação a respeito dos dispositivos legais de assistência psiquiátrica no Brasil. Esse agrupamento baseou-se em altos índices de concordância entre diferentes juizes (0,61 <Kappa < 0,78). Setenta e cinco psiquiatras desenvolveram o questionário respondido. Os resultados da avaliação das respostas ao questionário indicam que a grande maioria dos informantes considera necessário manter os hospitais psiquiátricos e desativá-los de forma gradativa. Os informantes concordam que o hospital psiquiátrico não é o melhor modo de assistência psiquiátrica, embora o grupo fique dividido quanto a manter ou não o hospital psiquiátrico para doentes mentais crônicos, sem autonomia e família. As propostas de diversificação de atendimentos clínicos no hospital psiquiátrico (hospital-dia, hospital-noite e tratamento ambulatorial) tiveram alto índice de aceitação dos informantes. Numa segunda fase, nove informantes foram entrevistados segundo um roteiro de 10 questões. A análise das entrevistas indica que dois terços dos entrevistados avaliam as mudanças resultantes da desativação do hospital psiquiátrico de modo positivo, enquanto que um terço deles considera negativamente tais mudanças pois preocupa-se com a efetiva disponibilidade dos serviços alternativos ao hospital psiquiátrico, no que se refere ao preparo pessoal e dos colegas para atuar profissionalmente nesse novo sistema, sete dos nove entrevistados (78%) se sentem preparados, mas somente quatro (44%) julgam que os colegas também o estão. Dos nove entrevistados, apenas um considera plenamente satisfatórios os recursos existentes no município para garantir o atendimento psiquiátrico, mesmo desativando os macro-hospitais da região. As falhas apontadas referem-se a insuficiência de modalidades alternativas de atendimento e deficiência nos serviços existentes. Todos os entrevistados demonstraram preocupação e descontentamento com a situação dos pacientes crônicos moradores no hospital psiquiátrico e acreditam que eles deveriam ser encaminhados para uma desospitalização em fases terapêuticas e para serviços ressocializantes, embora expressem grande descrença na efetivação dos projetos visando a reabilitação desses doentes. (AU)

CAMPOS, Florianita Coelho Braga, 1992. Considerações sobre o movimento de reforma dos serviços de saúde mental. Revista Saúde em Debate, 35: 77-79, Londrina. A partir de uma nova experiência de co-gestão entre o serviço público e uma instituição privada em Campinas/SP, o Sanatório Dr. Cândido Ferreira, a autora tece algumas considerações sobre as perspectivas e tendências do movimento de reforma dos serviços de saúde mental.

CANÇADO, Maura Lopes, 1979. O hospício é Deus - Diário I. Rio de Janeiro: Record. Relato autobiográfico da jornalista/autora de suas internações no Centro Psiquiátrico Pedro II (RJ), onde desfilam importantes personagens da psiquiatria brasileira, e se tem acesso à realidade cruel do mundo do internado. Por intervenção da família o Diário II jamais seria publicado.

CARMO, Célio Assis, 1981. Diagnóstico da situação de saúde mental e assistência psiquiátrica no Brasil - Estado e política de saúde mental no Brasil. In: Informe: saúde mental no Brasil, 01-04, Rio de Janeiro: Ibase. Comentário sobre a saúde mental via a óptica do pobre, tendo como base as condições materiais e culturais de desenvolvimento. Destaque para alguns dados estatísticos da demanda psiquiátrica versus a oferta de assistência. Trabalho apresentado ao Seminário sobre Saúde Mental no Ibase em 27 de junho de 1981.

CARRARA, Sérgio Luiz, 1987. Crime e loucura: o aparecimento do Manicômio Judiciário na passagem do século. Dissertação de mestrado, Rio de Janeiro: Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Nesta dissertação trato da questão da emergência histórica de uma modalidade singular de exclusão social, expressa de modo exemplar no tratamento legal e institucional dispensado hoje aos delinquentes considerados mentalmente doentes ou anormais. A estratégia da pesquisa privilegiou dois níveis distintos de abordagem. Por um lado, procurei analisar os campos discursivos especializados, a antropologia criminal e a psiquiatria, esclarecendo o sentido de algumas categorias relevantes: monomania, degeneração e criminalidade nata. Nessa direção, interessei-me em apontar relações significativas que se teciam entre o crime e a loucura em finais do século XIX e início do século XX, momento em que se assiste ao surgimento de manicômios judiciários, especialmente destinados à reclusão dos loucos criminosos. Por outro lado, busquei a maneira através da qual as categorias forjadas nesses campos discursivos incidiam na prática judicial concreta. A partir da descrição minuciosa de um caso médico-legal ocorrido no Rio de Janeiro, na década de 1890, foi possível perceber que a penetração de concepções cientificistas e bioderministas nos tribunais comprometeu o funcionamento do sistema jurídico penal liberal, condicionando, em certa medida, o aparecimento mesmo dos manicômios judiciários e da legislação penal que os sustenta. (AU)

CARVALHO, Alexandre Magno Teixeira de, 1997. O elemento psychico no trabalho humano: a Liga Brasileira de Higiene Mental e o processo de produção discursiva do campo Trabalho e Higiene Mental no Brasil entre 1925 e 1934. Dissertação de mestrado, Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz. Esta dissertação analisa a produção discursiva da psiquiatria higienista brasileira, entre 1925 e 1934, que enfoca, basicamente, as relações entre psiquismo e trabalho humano, a partir da associação entre higiene mental e trabalho. Denominamos Trabalho e Higiene Mental (THM) o campo de saber e de práticas resultante da interseção daqueles dois registros. O procedimento de análise foi construído a partir da associação de elementos da arqueologia do saber e da genealogia do poder, de Michel Foucault. Os Archivos Brasileiros de Hygiene Mental (ABHM) constituem a fonte de textos para exame. A partir desses documentos, que incluem textos médicos ('artigos originaes', resenhas e análises), relatórios, atas e anais de reuniões, assembléias e congressos, realizou-se a análise dos discursos produzidos pela Liga Brasileira de Hygiene Mental (LBHM) que se referem às relações entre trabalho e higiene mental. Buscou-se apontar suas condições de possibilidade histórico-políticas, seus referentes conceituais básicos (incluindo as dimensões do objeto, do enunciado e da teorização) e seus objetivos quanto à formação e organização da força de trabalho industrial emergente - além do alvo principal das ações e dos principais agentes envolvidos no processo- , visando responder como essa formação discursiva se constitui e se reproduz. (AU)

CERQUEIRA, Luiz, 1984. Psiquiatria Social. problemas brasileiros de saúde mental. Rio de Janeiro: Livraria Atheneu. Coletânea de artigos do autor sobre psiquiatria social, preventiva e comunitária e assistência psiquiátrica no Brasil. Textos sobre as raízes e tendências da psiquiatria brasileira, sobre Ulisses Pernambucano, sobre as políticas estaduais de assistência psiquiátrica em Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro, e sobre a previdência social no âmbito da Previdência Social, com riqueza de informações e dados estatísticos e com uma marcante postura crítica.

CHARAM, Isaac, 1986. A legislação sobre doentes mentais no Brasil. Dissertação de mestrado, Rio de Janeiro: Instituto de Psiquiatria, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Apresentação e discussão da legislação brasileira sobre assistência e proteção à pessoa e bens dos doentes mentais. Abrangendo o período Imperial, de 1841 a 1978, num total de 137 anos, pesquisadores em Diários Oficiais e Coleções de Leis. Em especial critica-se o Decreto 24.559, de 3 de julho de 1934, sobre o qual recaem que só em parte são respondidas. As contradições e anacronismo da legislação cinquentenária exigem sua total reformulação. A revisão da literatura brasileira mostrou que as mesmas denúncias de médicos sobre o tratamento dos doentes mentais, escritas em livros e revistas médicas desde 1868, continuam sendo formuladas em 1986. Há sugestões para nova legislação, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde, e apresentação dos Direitos dos Pacientes Psiquiátricos. (AU)

COÊLHO FILHO, Heronides, 1977. A psiquiatria no país do açúcare oiutros ensaios. João Pessoa: Ed. União. O autor estuda a constituição da psiquiatria na Paraíba e em Pernambuco, dando especial ênfase aos atores e documentos de época. A obra ainda reproduz importante documentação iconográfica.

COIMBRA, Cecília Maria Bouças, 1992. Gerentes da ordem: algumas práticas 'psi' nos anos 70 no Brasil. Tese de doutorado, São Paulo: Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo. Ao pretender neste trabalho analisar o que foram algumas práticas psicoterapêuticas na década de 70 no Brasil, proponho um repensar sobre elas, que demandas, modelos e subjetividades atenderam, fortaleceram e produziram e em que contexto histórico foram forjadas. Nesta viagem, caminho inicialmente pelas subjetividades dominantes nos anos 60, 70 e 80 no Brasil. Contextualizando historicamente estas três últimas décadas, estudo algumas transformações ocorridas na sociedade brasileira e, em especial, na família de classe média urbana, a principal consumidora dessas práticas psicoterapêuticas. Objetivo articular esta 'crise' da família moderna transversalizada por um contexto histórico concreto com as subjetividades e demandas que passam a ser fortalecidas e/ou produzidas nos anos 70, quando a procura pelos especialistas 'psi' se faz sentir tão fortemente. Através de entrevistas com 173 psicoterapeutas do eixo Rio - São Paulo que atuaram e/ou tiveram sua formação na década de 70, vou levando a chamada histórica instituída dessas práticas nesses dois espaços geográficos. Estudo particularmente as práticas psicanalíticas forjadas pelas Sociedades 'oficiais', pelos diferentes grupos de psicólogos e pelo movimento lacaniano, assim como algumas participações 'psi' ligadas ao aparato repressivo brasileiro. Caminho, posteriormente, para as práticas consideradas 'alternativas', como as psicodramáticas e as vinculadas ao Movimento do Potencial Humano, onde incluo as rogerianas, as gestaltistas e as 'neo-reichianas'. Ao final analiso a produção de subjetividade na 2a metade dos anos 80 no Brasil e o fortalecimento do movimento institucionalista, que aponta para práticas efetivamente implicadas com os movimentos sociais e populares. Assinalo, portanto, ao longo de todo este trabalho, como a formação 'psi' foi e continua sendo cotidianamente produzida por subjetividade, modelos e práticas hegemônicos que forjam a todo momento domínios de saber, objetos, conceitos, técnicas e sujeitos de conhecimento. (AU)

COSTA, Jurandir Freire, 1976. História da psiquiatria no Brasil: um corte ideológico. Rio de Janeiro: Documentário. Um dos marcos da produção nacional sobre saúde mental, História da Psiquiatria no Brasil faz um estudo sobre a origem e evolução do pensamento psiquiátrico brasileiro. Com o objetivo de revalorizar o interesse pela História da Psiquiatria no Brasil e da Psiquiatria brasileira em geral, Jurandir Freire Costa debruça-se sobre o pensamento psiquiátrico da Liga Brasileira de Higiene Mental nos anos 20 e 30, mostrando o seu modo singular e específico de apropriar-se de um conhecimento dito científico. A quarta edição revista e ampliada, publicada pela Editora Xenon (RJ) em 1989, tem duas importantes inclusões, uma apresentação e um prefácio do autor.

COSTA, Jurandir Freire, 1979. Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro: Graal. Estudo da ordem política do cotidiano, este livro procura desvendar as origens da disciplina nossa de cada dia. Assim, Ordem médica e norma familiar se propõe a traçar a história da transformação e 'normativização' das relações intra-familiares em determinados estratos da sociedade brasileira. Itinerário que vai da família colonial à família colonizada, percorrendo as múltiplas estratégias que vão moldar a família burguesa contemporânea. O moderno sentimento familiar, caracterizado pela intensidade das relações afetivas entre pais e filhos, privacidade do lar e cuidados especiais para com a infância, repetimos, nem sempre existiu tal como hodiernamente. (LV)

DALGALARRONDO, Paulo, 1996. Civilização e loucura: uma introdução à história da etnopsiquiatria. São Paulo: Lemos Editorial. Ensaio sobre as origens históricas e sobre as noções, conceitos e categorias básicas da etnopsiquiatria, com análise e versão de textos originais de alguns dos primeiros alienistas (Moreau de Tours e Emil Kraepelin), até as tendências mais contemporâneas. Anexa ainda correspondência de Juliano Moreira com Kraepelin.

DELGADO, Pedro Gabriel Godinho, 1992. As razões da tutela - psiquiatria, justiça e cidadania do louco no Brasil. Rio de Janeiro: Tê Corá. Estudo sobre as relações entre a Psiquiatria e a Justiça. Aborda a situação do louco infrator e do sujeito interditado para os atos da vida civil, discutindo a legislação existente e as tendências internacionais de mudanças normativas. Discute determinados aspectos do Movimento pela Reforma Psiquiátrica no Brasil.

DELGADO, Pedro Gabriel Godinho, 1992. Psiquiatras, juizes e loucos: modelos de interação entre a psiquiatria e a justiça, na luta pela cidadania plena e reforma psiquiátrica no Brasil. Tese de Doutorado, São Paulo: Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo. O autor analisa as formas como se relacionam as instituições psiquiátrica e judiciária no Brasil, e suas implicações para a cidadania dos loucos e o processo de reforma psiquiátrica. Faz estudo qualitativo sobre as práticas judiciárias relativas ao louco infrator e a interdição civil. Identifica os vetores simultâneos da criminalização da loucura e psiquiatrização do delito, e o uso instrumental da interdição para fins de controle de bens familiares e outros, e seu incremento nas classes trabalhadoras. Conclui apontando limites que o estatuto jurídico do louco e legislação e prática atuais impõe ao processo de reforma, e indica cenários possíveis de mudança da interação justiça-psiquiatria.

DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HOSPITAIS, 1982. Assistência psiquiátrica no âmbito da Previdência Social. Psiquiatria em Revista, 1(2): 35-42, Rio de Janeiro. O texto apresenta a visão do empresariado de saúde, em decorrência do surgimento do Plano do CONASP. Traça um painel da situação da assistência psiquiátrica no âmbito da Previdência Social, e aponta a possibilidade de uma nova assistência à saúde mental na Previdência, onde o atendimento hospitalar vem articulado e integrado com o ambulatorial. Debate-se, a partir de alguns dados, as condições dos serviços prestados pelos hospitais privados em comparação com os hospitais públicos e em relação também a outros países, nos níveis de internações, custos, ambulatórios, etc. No artigo é sugerido optar-se por um caminho evolucionista, partindo das estruturas hospitalares e extra-hospitalares para ter uma racionalização e integração dos recursos.

DUARTE, Luiz Fernando Dias, 1985. Da vida nervosa: pessoa e modernidade entre as classes trabalhadoras urbanas. Tese de doutorado, Rio de Janeiro: Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Este é um estudo sobre a noção de Pessoa entre as classes trabalhadoras urbanas a partir de suas representações, discurso e prática sobre as perturbações, físico-morais. Propõe-se aqui que o nervoso seja o núcleo de uma complexa configuração de saberes que desempenha um papel fundamental para a articulação daquela noção, ao permitir a mediação entre os diversos planos da cultura e da visão de mundo daquelas classes. Procede-se a uma análise da história da configuração do nervoso, situando-a por oposição aos saberes da melancolia anteriores ao século XVIII e aos saberes do psicológico emergentes no inicio do século XX. Demonstra-se que o intimo compromisso daquela configuração, em seu formato erudito original, com a ideologia do individualismo se desfaz ao passar para a cultura das classes trabalhadoras, vindo a servir a um modelo hierárquico, holista, de pessoa e de mundo. A análise do modo como o nervoso se imbrica com todos os níveis da vida das classes trabalhadoras urbanas e ajuda a lhes revelar o significado se baseia em material de pesquisas etnográfica próprias e na informação disponível numa ampla bibliografia sobre segmentos das classes trabalhadoras em todo Brasil (também alguma informação sobre outros países e aportada). (AU)

ENGEL, Magali Gouveia, 1995. A loucura na cidade do Rio de Janeiro: idéias e vivências (1830-1930). Tese de doutorado, Campinas: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas. A autora propõe-se a avaliar o processo de construção da loucura como saúde mental, suas implicações e a implementação de novos mecanismos de controle social na sociedade brasileira do século XIX e inícios do XX; através da criação de instituições asilares como o hospício, e da ampliação das possibilidades de reclusão de um número progressivo de pessoas diagnosticadas como doentes mentais na cidade do Rio de Janeiro.

FAGUNDES, Sandra, 1992. Saúde Mental coletiva: a construção no Rio Grande do Sul. In: Psiquiatria sem hospício: contribuições ao estudo da reforma psiquiátrica. (B. Bezerra Jr. & P. Amarante, orgs.), pp. 57-70. Rio de Janeiro: Relume-Dumará. Trata-se de um registro da trajetória, no final da década de 80, no Rio Grande do Sul, no campo das políticas sociais - nas quais se insere a saúde mental coletiva. O conteúdo concentra-se nas mudanças desencadeadas a partir de 87 quanto à política, aos paradigmas, à capacitação de pessoas, aos serviços, à organização do trabalho e aos modos de atenção em saúde mental.

FIGUEIREDO, Gabriel Roberto, 1988. O príncipe e os insanos. São Paulo: Cortez. A partir do estudo das políticas de saúde mental ao longo da história, o livro busca analisar as relações entre o Estado e as concepções de saúde/doença mental. Inicia dedicando-se ao aparecimento das idéias que organizaram o pensamento político do capitalismo a partir do século XVI, com o surgimento do Estado moderno até a Revolução Francesa, tecendo algumas considerações sobre as relações do pensamento humano a respeito das doenças mentais. Aborda ainda as idéias de Marx e Freud, considerando suas colaborações para a construção do novo modelo de Estado através do Socialismo Científico e de uma nova visão da psicologia e da psicopatologia tendo como base a Psicanálise. Finalmente, faz uma revisão histórica das práticas psiquiátricas nos países capitalistas, com especial interesse para o Brasil e o Estado de São Paulo.

FIGUEIREDO, Gabriel, 1996. A evolução do hospício no Brasil. Tese de Doutorado, São Paulo: Universidade Federal de São Paulo, Escola Paulista de Medicina. O autor demonstra que a expressão hospício, como sinônimo de casa de loucos, é uma tradição brasileira. Admite que, em outros países, o hospício abrigou doentes mentais, mas que a expressão não se tornou tão tradicional para este fim como no Brasil. Aponta para o fato da expressão hospício estar ligada à noção de caridade. Esta noção impregnou este modelo assistencial, mesmo depois de ter sido contemplado com outras denominações tais como: casa de saúde, sanatório, manicômio, hospital psiquiátrico, entre outras. Enfatiza também que o controle social considerado como de área interna, tais como pecado, culpa e redenção, e de área externa como isolamento, contenção e punição, está na base do advento do hospício como casa de loucos no Brasil, o que ocorreu mesmo antes da chegada da psiquiatria. A partir de então, o autor examina as políticas de saúde mental desenvolvidas no Brasil desde a segunda metade do século XIX e considera que, a visão centrada no hospital que as caracterizaram até hoje, entre outros fatores, está envolvida pelo binômio caridade - controle social, que a interferir no espaço psiquiátrico pode conduzir a procedimentos não científicos.

FIRMINO, Hiram, 1982. Nos porões da loucura. Rio de Janeiro: Codecri, 2ª edição. Trabalho jornalístico sobre a contundente e violenta realidade a que eram submetidos os internos do Hospital de Barbacena (MG), inspirado pela visita de Franco Basaglia aquele hospital. Por esta reportagem o autor recebeu o Prêmio Esso de Jornalismo de 1980.

FRAGA, Maria de Nazaré de Oliveira, 1993. A prática de enfermagem psiquiátrica: subordinação e resistência. São Paulo: Cortez Editora. Publicação que busca apreender as características da prática de enfermagem no Ceará: atividades desempenhadas por diversos de seus agentes, concepções dos agentes sobre o trabalho que executam, que clientela é assistida e as concepções destes profissionais sobre saúde/doença mental.

FRANÇA, Jairo Coutinho & CARMO, Célio Assis, 1981. A crise na assistência psiquiátrica - Um esclarecimento sobre a legislação. In: Informe: saúde mental no Brasil, 05-22, Rio de Janeiro: Ibase. Trabalho apresentado ao Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, em agosto de 1978, como contribuição ao estudo da assistência psiquiátrica. Analisa a pouca eficácia da legislação sobre assistência psiquiátrica no Brasil, tanto do ponto de vista legal quanto do político-econômico. São relacionados os principais documentos (orientações de serviços, portarias, leis) de caráter comunitário.

GIORDANO JÚNIOR, Sylvio, 1989. A persistência da higiene e a doença mental: contribuição à história das Políticas de Saúde Mental no Estado de São Paulo. Dissertação de mestrado, São Paulo: Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo. O objetivo deste trabalho é estudar as políticas de assistência ao doente mental no âmbito do Serviço Público do Estado de São Paulo por meio das construções discursivas sobre a loucura e suas modificações nos diversos contextos históricos. O período coberto vai da fundação do Hospício de Juqueri à década de 80, com ênfase no período 1950-1982. Para atingir este objetivo o autor partiu de estudos clássicos sobre a emergência da psiquiatria, sua relação com a medicina, sua incorporação às instituições estatais e seus desenvolvimentos teóricos. O aspecto coletivo, que atravessa os diversos momentos da prática psiquiátrica, é apreendido por comparação com os objetivos da Saúde Pública. A abordagem da situação do Estado de São Paulo é realizada por meio de fontes diretas e indiretas, com vistas à elaboração de um quadro de referência histórico dos modelos de compreensão da loucura levando-se em conta o contexto sócio-político nacional e estadual. O autor conclui que a História das Políticas de assistência psiquiátrica pode ser lida como história das proposições higiênicas em processo de reformulação e rearticulação. Propõe-se uma periodização, com vistas a estudos posteriores com maior nível de aprofundamento: período 1898-1923 - proposições que remetem à idéia geral de Higiene; período 1923-1947 - proposições de Higiene Mental americana adaptada às necessidades locais. Proposições semelhantes às da Higiene Social do século XIX e dirigidas ao proletariado urbano; período 1947 até o presente - retomada dos aspectos psicodinâmicos da Higiene Mental americana e aproximação com a Saúde Pública. A partir da década de 70 substituição da Higiene Mental pelo conceito de Saúde Mental. (AU)

GOLDBERG, Jairo Idel, 1992. A doença mental e as instituições: a perspectiva de novas práticas. Dissertação de mestrado, São Paulo: Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo. O trabalho se propõe a estudar os equipamentos que atendem os casos graves de doença mental (psicoses e neuroses graves) no âmbito da rede pública de atenção à saúde mental no Estado de São Paulo. O hospital psiquiátrico e o ambulatório de saúde mental são responsáveis pela maioria desses atendimentos, e configuram modelos terapêuticos que centram o tratamento na expressividade do sintoma. Na investigação de novas modalidades de atendimento o estudo aborda o projeto de um equipamento da rede pública, o Centro de Atenção Psicossocial Prof. Luiz da Rocha Cerqueira - CAPS, que vem desenvolvendo nos últimos cinco anos proposta de tratamento, ensino e pesquisa, preocupando-se também com a reabilitação desses pacientes. Subsidiando a experiência do CAPS, o trabalho relata alguns projetos implantados na Europa, com desenvolvimentos e resultados diferenciados, cuja característica comum é a de terem realizado crítica das instituições psiquiátricas convencionais, centradas na sintomatologia, e apontado para novas formas de atenção à doença mental em instituição. (AU)

GUIMARÃES, Cristiane de Carvalho, 1998. O usuário dos serviços de saúde mental no contexto da Reforma Psiquiátrica - um estudo de caso. Dissertação de Mestrado, Rio de Janeiro: Departamento de Psicologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O presente trabalho analisa o lugar/papel social atribuído ao louco na história da psiquiatria, buscando tornar claro, no momento atual, a ruptura que a Reforma Psiquiátrica propõe ao colocá-lo - o louco - como sujeito de sua história. As propostas da Reforma são comumente associadas à superação ou desconstrução do chamado paradigma clássico da psiquiatria. Este trabalho, portanto, considera primeiramente a noção de paradigma e sua relevância no entendimento do saber psiquiátrico. No Brasil a formação deste paradigma incorpora diversos movimentos denominados muitas vezes de reformas. O movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileira, diferente das anteriores porém, propõe agora alcançar o que as " reformas" anteriores não alcançaram e mesmo, sequer se propuseram a fazer: a superação do consenso compartilhado pela comunidade científica de que o fenômeno da loucura é algo a ser excluído de nossa sociedade. Novos conceitos de atendimento surgem em acordo com este movimento. O Centro de Atenção Psicossocial CAPS Rubens Corrêa é um exemplo no município do Rio de Janeiro criado a partir destas novas tecnologias de cuidado. A pesquisa de campo foi realizada nesta instituição onde, além de serem entrevistados 11 de seus usuários, foram também analisados seus documentos e observado seu funcionamento. Foi realizada revisão bibliográfica e documental além de análise de entrevistas dos usuários. Procurando contemplar a diversidade do processo, toma-se a fala desses atores sociais - os usuários - como legítima e representativa. Buscar-se-á, portanto, nela, os parâmetros daquilo que eles estabelecem como o novo em relação à realidade anterior. Concluiu-se que, a despeito dos efetivos progressos alcançados pelos usuários no CAPS, a Reforma é um processo longo e complexo exigindo, portanto, ainda diversos esforços para atingir um rompimento com o paradigma clássico da psiquiatria e a construção da cidadania das pessoas acometidas de algum sofrimento mental. (AU)

GUIMARÃES, Humberto, 1994. Para uma psiquiatria piauiense. Teresina: COPEMI. O autor propõe mostrar aspectos históricos da evolução psiquiátrica, em alguns países e no Brasil, com especial dedicação à história da psiquiatria no Piauí. O livro contém fotos e reprodução de documentos sobre a história da psiquiatria piauiense.

JACOBINA, Ronaldo Ribeiro, 1982. O asilo e a constituição da psiquiatria na Bahia. Dissertação de mestrado, Salvador: Faculdade de Medicina, Universidade Federal da Bahia. Com o objetivo de retraçar a história da Psiquiatria asilar no Estado da Bahia, tentando-se apreender os determinantes da permanência do Asilo enquanto instituição prestadora de serviços, procede-se, inicialmente, a uma revisão do desenvolvimento histórico das estratégias psiquiátricas em sociedades capitalistas. Após a sistematização de algumas questões teóricas pertinentes à análise da prática asilar, passa-se ao estudo do nascimento do Asilo no Brasil, de meados do século XIX à década de 20 do século atual. Na segunda parte, discute-se os antecedentes e determinantes do surgimento do Asilo na Bahia, ou seja, o movimento pela criação do Asilo São João de Deus, que ocorreu em 1874. A seguir são analisados os dois momentos da primeira fase da história do Asilo - de 1874 a 1912 - marcada pela vinculação à Santa Casa de Misericórdia. No primeiro momento, o Asilo esteve sob direção médica que, em 1882, foi afastada pelas suas divergências técnico administrativas com a instituição religiosa, sendo substituída por uma direção 'leiga' da própria Santa Casa. É analisada, nesse segundo momento, a luta organizada dos médicos - imprensa, associação profissional, parlamento - pela retomada da direção do asilo, conquista que delimita o período estudado. Discute-se especificamente tanto os saberes e as técnicas quanto os agentes - alienistas - da prática asilar na Bahia, buscando-se apreender o grau de difusão e incorporação à essa prática de propostas oriundas da Europa: o alienismo francês, predominante até o início do presente século, quando foi superado pelo organicismo, principalmente alemão. Analisa-se também as características da população asilada, ou seja, dos loucos denominados de alienados, as condições a que estavam expostos e a ocorrência de doenças e mortes. Comparando-se alguns dados de morbimortalidade com situação financeira e administrativa do Asilo, são levantados alguns elementos explicativos para os fenômenos encontrados, destacando-se o significado de reclusão e até extinção física (principalmente pela fome) do alienado, possibilitada pela sua condição de duplamente excluído - enquanto oriundo das 'classes desvalidas' e enquanto louco, improdutivo e potencialmente perigoso.(AU)

JACÓ-VILELA, Ana Maria; JABUR, Fábio; RODRIGUES, Heliana de Barros Conde, 1999. Clio-Psyché: histórias da Psicologia no Brasil. Rio de Janeiro: NAPPE/UERJ. Coletânea de trabalhos apresentando no I Encontro Clio-PsychéÇ histórias da Psicologia no Brasil, realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 27 e 28 de maio de 1998. Reúne artigos de diferentes abordagens (psicologia, filosofia, antropologia, sociologia, etc), todos ancorados na perspectiva da histórias das práticas e saberes em psicologia e saúde mental, principalmente no Brasil. Dentre os autores encontram-se ainda, além dos organizadores, Antonio Gomes Penna, Luiz Fernando Dias Duarte, Jane Russo, Cecília Coimbra, Eduardo Vaaconcelos, dentre outros.

KEUSEN, Alexandre Lins, 1995. Colônia Juliano Moreira: do asilo ao Complexo Multi-Assistencial. Reflexões sobre a trajetória de uma instituição psiquiátrica. Tese de doutorado, Rio de Janeiro: Instituto de Psiquiatria, Universidade Federal do Rio de Janeiro. O autor discute a trajetória da Colônia Juliano Moreira, com a finalidade de refletir sobre as alternativas assistenciais para população de pacientes crônicos na cidade do Rio de Janeiro. Propõe uma discussão de alternativas que se adeqüem às necessidades e demandas da clientela, dentro do modelo da desinstitucionalização. Analisa as versões históricas do 'mito de origem' do asilo, comparando-as e discutindo suas implicações na atual política de saúde mental. Examina o processo da desinstitucionalização, através de seu significado e dos fatores que determinaram o seu surgimento e dos modelos de implementação nos diferentes contextos socioculturais. Investiga o perfil da clientela da C.J.M. e o nível de inserção destes nos diferentes projetos em curso, a partir da análise dos dados do Censo de Pacientes Crônicos de 88/9, do estudo da clientela da Etapa I (um dos programas da instituição) e da entrevista com os 'novos crônicos' do Hospital Jurandir Manfredini. A análise desta população permite sua diferenciação em subgrupos com características distintas, tanto no nível demográfico, como clínico e demonstra que os programas atendem a grupos particulares do conjunto da clientela. O autor propõe um modelo de intervenção terapêutica, compatível com a percepção da diversidade e multiplicidade de características e fatores vinculados a processo de transformação assistencial. Discute os componentes assistenciais necessários para o suporte do ambiente familiar como o espaço terapêutico do modelo da desinstitucionalização e a moradia, o trabalho, o apoio sócio-jurídico e o assistencial como componentes fundamentais deste movimento. Conclui analisando a trajetória da C.J.M., a partir dos diferentes modelos empregados na instituição, e aponta para as mudanças de paradigma que acompanham este processo de transformação.

LANCMAN, Selma & HEGENBERG, Mauro, 1990. A história do Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental no Estado de São Paulo. São Paulo, mimeo. O texto faz uma introdução partindo dos movimentos sociais para os movimentos em Saúde Mental. Periodiza este último entre 1978 e 1982, desde o surgimento do movimento até a extinção da maioria dos grupos atuantes. Relata as histórias do Grupo de Saúde Mental do CEBES, do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Social, e da Frente de Defesa dos Direitos Humanos do Doente Mental.

LOUGON, Maurício, 1987. Os caminhos das mudanças: alienados, alienistas e a desinstitucionalização da assistência psiquiátrica pública. Dissertação de mestrado, Rio de Janeiro: Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Este estudo objetiva analisar uma experiência de transformação empreendida em uma instituição psiquiátrica tradicional para pacientes crônicos, a Colônia Juliano Moreira de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, na primeira metade dos anos 80. O projeto de mudança é abordada a partir da a categoria mais abrangente da desinstitucionalização da assistência psiquiátrica. Para tal, após uma descrição etnográfica do meio asilar, são examinadas as premissas e matrizes teóricas que fundamentaram o modelo assistencial das 'Colônias', nas primeiras décadas do século, e contemporânea. A estratégia adotada pelos agentes e limites do empreendimento, que é relativizado a seus antecedentes históricos. (AU)

LOUGON, Maurício; AZEVEDO, Creuza da Silva e SAUD, Patrícia, 1984. Assistência Psiquiátrica Pública no Brasil: Modelo e Estratégias entre 1920-1940. Cadernos de psiquiatria social, 2(1): 03-08, Rio de Janeiro. O texto objetiva investigar como ocorreu em nosso meio, na primeira metade do século, a transformação do alienismo tradicional e de seu instrumental teórico/técnico dirigido para os internos do hospício, na psiquiatria voltada para a intervenção extra-muros, na família, na educação, na raça, e na sociedade como um todo. Nesse processo de ampliação do campo de abrangência da psiquiatria, procura-se identificar as estratégias de intervenção adotadas no empreendimento extra-asilar, como alternativas ao hospício fechado. Neste sentido surgem as colônias, e por outro lado, fundamentadas na prevenção através da higiene e profilaxia surgem os dispensários e ambulatórios.

LUZ, Madel Therezinha, 1994. A história de uma marginalização: a política oficial de Saúde Mental. Ontem, hoje, alternativas e possibilidades. In: Psiquiatria social e reforma psiquiátrica (P. Amarante, org.), pp. 85-95, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. A partir do conceito de Política de Saúde Mental como '(...) a maneira como o Estado conduz o problema das condições de vida das classes trabalhadoras', Estado este entendido como '(...) conjunto de aparelhos institucionais, repressivos e ideológicos' que mediatiza saberes e práticas institucionais, a autora busca conciliar a análise histórica conjuntural-estrutural. Salienta-se a presença do Estado e do psiquiatra no processo de marginalização e exclusão, que está presente tanto no modelo asilar, quanto na limitação da prática preventivista no Brasil. (O texto foi produzido originalmente em 1980).

MACEDO, Maurício Roberto Campelo, 1981. Políticas de saúde mental no Brasil. Dissertação de mestrado, Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo deste trabalho é estudar as políticas de saúde mental desenvolvidas pelo Estado brasileiro - ou seja, as soluções propostas à questão das condições de saúde mental da população brasileira - destacando o movimento das comunidades terapêuticas como concretização de práticas assistenciais que se apresentam, num determinado momento histórico, como alternativas ao modelo asilar de gestão asilar da loucura. Pretende, num primeiro momento, perceber as origens e a organização do modelo de gestão asilar da loucura em suas múltiplas articulações com as diversas instâncias sociais ligadas à esta questão; procurando, num segundo momento, analisar a emergência e o desenvolvimento da ofensiva preventivista, enquanto projeto de reorganização de práticas da psiquiatria, que inclui, no seu interior, as comunidades terapêuticas. (AU)

MACHADO, Roberto; LOUREIRO, Angela, LUZ, Rogério & MURICY, Kátia, 1978. Danação da norma: medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Graal. Estudo de história dos saberes, este livro tem por objetivo dar conta do nascimento de um tipo de medicina característico da sociedade capitalista. Analisa os conceitos básicos da medicina social e da psiquiatria brasileiras; mas não se limita a uma abordagem interna: pretende refletir sobre esses saberes como prática social. Estabelece uma relação entre as teorias e as práticas políticas não em termos de exterioridade ou de justaposição, em que o poder se apropriaria de uma neutralidade científica e a utilizaria segundo objetivos que lhe são extrínsecos, mas de imanência: a dimensão política é constitutiva da existência dos discursos. Não se trata, portanto, de julgar a cientificidade da medicina, mas de analisar que novo tipo de saber ela representa e que novo tipo de poder ela implica necessariamente. O objetivo do trabalho é compreender a figura moderna da medicina, seu papel na sociedade, sua ambição como instrumento técnico-científico a serviço, direta ou indiretamente, do Estado. A nova forma de presença da medicina tem uma origem histórica: política e conceitual. (AU)

MACIEL, Laurinda Rosa, 1999. A Loucura Encarcerada: Um estudo sobre a criação do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro (1896-1927). Dissertação de Mestrado, Niterói: Programa de Pós-Graduação em História. Universidade Federal Fluminense. Este trabalho pretende contribuir com as pesquisas em torno de alguns aspectos referentes às discussões sobre a psiquiatria no Brasil, principalmente aqueles pertinentes aos debates acerca da criação do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro em 1921. Estes debates, se podemos datá-los historicamente, tiveram seu início mais provável por volta de 1896, a partir da fuga de um interno do Hospício Nacional de Alienados chamado Custódio Alves Serrão. Em 1920, outra fuga de internos da mesma instituição traz de volta os debates sobre o tema, reforçando a necessidade de se fundar uma instituição onde se pudesse abrigar os loucos criminosos e os criminosos loucos. A pesquisa não trata de uma história institucional do Manicômio Judiciário, mas o que se busca é o início dos debates que fez a sociedade crer na necessidade de uma instituição para internar os loucos criminosos e os criminosos alienados. Primeira instituição do gênero da América Latina, criado em 1921, no Rio de Janeiro, o Manicômio Judiciário conquista seu espaço na sociedade, ratificando seu duplo caráter ao estabelecer uma ponte de comunicação entre a Psiquiatria e o Direito. (AU)

MAGRO FILHO, João Baptista, 1992. A tradição da loucura - MG (1870 / 1964). Minas Gerais: COOPMED Editora / UFMG. O autor observa MG sob a ótica da loucura e sua contrapartida, o tratamento. O texto documenta as origens do atendimento psiquiátrico no estado, o processo de institucionalização e a progressiva organização do setor no período de 1870-1964.

MEDEIROS, Tácito Augusto, 1977. Formação do modelo assistencial psiquiátrico no Brasil. Dissertação de mestrado, Rio de Janeiro: Instituto de Psiquiatria, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Estudo da constituição do modelo assistencial psiquiátrico brasileiro, desde a criação do Hospício de Pedro II, na Praia Vermelha, e dos principais hospitais psiquiátricos em vários Estados brasileiros, até a década de 70 deste século. Ênfase especial é dada ao período e às políticas de privatização da assistência psiquiátrica no âmbito da Previdência Social.

MELMAN, Jonas, 1998. Repensando o cuidado em relação aos familiares de pacientes com transtorno mental. Dissertação de Mestrado, São Paulo: Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo. Este estudo se propõe descrever e analisar o conjunto de práticas desenvolvidas em torno do cuidado em relação aos familiares de pacientes com transtorno mental, a partir da parceria entre o Centro de Atenção Psicossocial Luís da Rocha Cerqueira (CAPS) e a Associação Franco Basaglia, em São Paulo, capital. Inicialmente, o autor buscou articular o processo histórico e social que deu origem às características atuais da família nuclear moderna e suas eventuais implicações com as vivências de sofrimento e culpa dos familiares quando um de seus membros adoece. Também são resumidamente apresentadas e discutidas as diferentes modalidades de intervenção familiar na saúde mental. Nesse sentido, o trabalho se voltou a repensar as abordagens no cuidado em relação aos familiares e suas possíveis relações com seus processos de culpabilização. O enfoque das intervenções familiares desenvolvidas no CAPS na Associação procura estimular os processos de subjetivação, entendidos como a descoberta de novas possibilidades de existenciais para os familiares, ajudando-os na negociação cotidiana de seus problemas. A proposta igualmente enfatiza a importância de mobilizar os talentos e os recursos dos sujeitos, no sentido de possibilitar a sua participação ativa na definição e implementação de práticas em saúde mental. (AU)

MELO, Octacília Josefa de, 1978. Terapia Ocupacional: Minhas Experiências. Rio de Janeiro: Disful. A autora oferece um depoimento de suas experiências em terapêutica ocupacional, após trinta anos de atuação no campo profissional. O livro contém fotos e depoimentos de pacientes, bem como uma pequena entrevista com Luiz Cerqueira, com quem a autora trabalhou.

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/CONASP, 1983. Programa de reorientação da assistência psiquiátrica. Boletim do Ministério da Previdência e Assistência Social, 05-19, Brasília. O programa propõe a implantação do modelo de atenção psiquiátrica integral, priorizando o tratamento ambulatorial, visando obter uma qualidade melhor da assistência prestada. Tem como pontos principais: limitação de número de leitos, utilização de médicos gerais em e ambulatórios gerais, incentivo aos hospitais-dia, hospitais-noite, oficinas terapêuticas, etc. Tem ainda como proposta a regionalização, integração e hierarquização do atendimento em saúde mental. É o documento conhecido como 'Plano do CONASP' da Saúde Mental.

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/INAMPS/CONASP, 1983. Projeto de regionalização e hierarquização da assistência médica no Município do Rio de Janeiro - área de psiquiatria. Rio de Janeiro: CONASP. Projeto que estabelece um programa de regionalização e hierarquização da assistência psiquiátrica no Município do Rio de Janeiro. Estimula a abordagem multidisciplinar no atendimento psiquiátrico, e considera o ambulatório como o elemento central da assistência. O município do Rio de Janeiro é dividido em áreas programáticas (AP), tornando o atendimento a regionalizado. Os hospitais próprios da rede pública passam a ser hospitais de base no âmbito de sua AP, responsáveis pela supervisão do sistema.

MINISTÉRIO DA SAÚDE,1994. Projeto de estruturação do Hospital Phillipe Pinel. Projeto do Ministério da Saúde referente à estruturação do Hospital Dr. Phillipe Pinel. O projeto é constituído de documentos referentes à transformação, da proposta de novo regimento interno e de carta de princípios e direitos do paciente.

MINISTÉRIO DA SAÚDE/DIvisão Nacional de Saúde Mental, 1985. A Política de Saúde Mental da Nova República. Brasília, mimeo. O texto foi elaborado pela Divisão Nacional de Saúde Mental com o objetivo de formular uma política para o sub-setor no contexto do período denominado de Nova República, a partir dos encaminhamentos do VII Encontro Nacional de Psiquiatria Preventiva e Social.

MINISTÉRIO DA SAÚDE/Divisão Nacional de Saúde Mental, 1988. Relatório final da I Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde. Relatório final da I Conferência, realizada entre 25 e 28 de junho de 1987 no Rio de Janeiro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo como temas básicos: I- Economia, Sociedade e Estado: Impactos sobre saúde e doença mental; II- Reforma sanitária e reorganização da assistência à saúde mental; e, III- Cidadania e doença mental: direitos, deveres e legislação do doente mental.

MONTEIRO, Janeme G., 1990. Pinel: o pai da psiquiatria moderna. São Paulo: Edicon. Estudo biográfico de Philippe Pinel, fundador da medicina mental, com riqueza de dados históricos e, inclusive, com muitas referências a seus descendentes que imigraram para o Brasil.

MORAES, Anfilófio, s.d. Coletânea de textos. Coletânea de textos (extraídos do acervo histórico da DINSAM) feita por um funcionário do Centro Psiquiátrico Pedro II. Há textos sobre Pedro II, Phillipe Pinel, Hospital D. Pedro II, Colônia de alienados, Manicômio Judiciário, Colônia Juliano Moreira, Escola de enfermagem Alfredo Pinto, organização da psiquiatria nos estados, Juliano Moreira e suas obras, Teixeira Brandão, Henrique Brito Belfort Roxo, Raimundo Nina Rodrigues e Júlio Afrânio Peixoto.

NICÁCIO, Maria Fernanda de Silvio, 1994. O processo de transformação da saúde mental em Santos: desconstrução de saberes, instituições e cultura. Dissertação de mestrado, São Paulo: Departamento de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. A presente dissertação analisa o processo de transformação da Saúde Mental realizado no município de Santos durante o período de 1989 a 1994. Esta experiência é compreendida como processo social complexo que, a partir da desmontagem do manicômio como síntese da 'instituição a ser negada', projeta a construção da Saúde Mental como território de cidadania, emancipação e reprodução social. A estratégia desta prática em desenvolvimento é a da extinção progressiva do manicômio e sua substituição por uma rede de serviços de atenção regionalizada, por estruturas de suporte social e por projetos de intervenção cultural. O enfoque fundamental deste trabalho é a compreensão de conceitos, conteúdos, estratégias e contradições que emergem nesta trajetória. Dessa forma, este estudo analisa as discussões teóricas e as inovações práticas que permeiam a transformação do modelo fundado no paradigma psiquiátrico de relação com a loucura. (AU)

NOGUEIRA, Alexandre Barbosa, 1993. Avaliação do Programa de Saúde Mental Comunitária do Piauí. Tese de doutorado, Rio de Janeiro: Instituto de Psiquiatria, Universidade Federal do Rio de Janeiro. O autor sumariza a evolução histórica da psiquiatria do Piauí, desde a fundação do Asilo de Alienados de Teresina em 1907, até a instalação do Programa de Saúde Mental Comunitária do Piauí-PMSC - PI em 1983. Descreve as propostas do Programa, dentre as quais a regionalização da assistência psiquiátrica no Estado e na Capital (Teresina), a hierarquização dos serviços de saúde mental integrados ao sistema estadual de saúde e a reforma do Hospital Areolino de Abreu. Este hospital, situado na Capital, passa então a funcionar como hospital de referência do PSMC-PI. Assinala também resistências permeadas pela política partidária. A pesquisa utilizou em questionário e uma entrevista padronizados para avaliar as opiniões de 49 profissionais de saúde de nível superior direta ou indiretamente envolvidos com o PSMC-PI. Também utilizou dados oficiais fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado sobre o Tempo Médio de Permanência dos pacientes internados nos hospitais gerais do Interior e no hospital psiquiátrico estadual da Capital. (AU)

Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Social/Instituto Sedes Sapientiae, 1978. Aos profissionais e estudantes na área de saúde mental. São Paulo: ISS, mimeo, 04 pp. Histórico do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Social do Instituto Sedes Sapientiae (SP-1978) cujas temáticas são a formação profissional em saúde mental, o desenvolvimento de novas formas de atendimento e experiências alternativas. Seu objetivo é formar uma rede de intercâmbio com outros grupos, discutindo políticas de saúde mental, elaborando críticas às técnicas, práticas e teorias. O texto foi preparado para o simpósio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em SP.

OGATA, Márcia Niituma, 1992. Contribuição à história da enfermagem psiquiátrica brasileira. Dissertação de Mestrado, Ribeirão Preto: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo. Este trabalho tem por objetivo contribuir para a história da enfermagem psiquiátrica brasileira, no sentido de fornecer dados que representem sua prática e evolução. Estes dados representam o ponto de vista dos profissionais que vivenciam esta prática por acreditarmos que são parte integrante dessa história e, portanto, responsáveis pela prática e participantes das mudanças dessa área. Para realizar esse estudo foi necessário conhecer as informações divulgadas na literatura sobre a psiquiatria no Brasil, desde a criação do Hospital D. Pedro II, em 1842, no Rio de Janeiro. Este foi um marco importante para a institucionalização da psiquiatria no Brasil e, consequentemente da enfermagem psiquiátrica, visto que o evoluir da enfermagem acompanha as mudanças ocorridas na área da psiquiatria as quais, por sua vez, estão ligadas à estrutura social e econômica do país. Para tal, foi utilizada a metodologia da história de vida, através da técnica da história oral. Partimos do princípio de que são os profissionais que atuam na área, construindo a história, através de sua participação e vivências práticas. Portanto, utilizamos as vivências desses profissionais, contadas por eles próprios, para tentarmos resgatar alguns pontos importantes da história da enfermagem psiquiátrica brasileira. (AU)

PASSOS, Marci Dória, 1984. O processo de legitimação do psicanalista: uma análise do Núcleo de Estudos e Formação. Dissertação de Mestrado, Rio de Janeiro: Instituto de Psicologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Este estudo está voltado para a compreensão do processo de legitimação do psicanalista. Com esse objetivo recorremos aos trabalhos de alguns cientistas sociais que tratam da questão da profissionalização, e mais particularmente às formulações do sociólogo francês Pierre Bourdieu; bem como às análises feitas por psicanalistas que se interessaram em pensar a questão específica da formação psicanalítica. A partir da análise feita por Pierre Bourdieu sobre a autonomização do campo de produção intelectual e/ou artística procuraremos compreender a lógica de funcionamento do campo psicanalítico no que diz respeito ao seu processo de legitimação, o qual acompanhamos no momento da constituição do campo psicanalítico, através da trajetória de Freud e seus seguidores, que inclui a criação de International Psychoanalytical Association como órgão legitimador privilegiado do psicanalista. Esse poder legitimador da IPA só vem a ser mais consistentemente questionado a partir das formulações de Jacques Lacan que, falando 'em nome' de Freud, propões um modelo alternativo de formação em psicanálise. Finalmente buscamos reencontrar essas questões em sua dimensão mais concreta voltando-nos para uma experiência de institucionalização levada adiante no Rio de Janeiro em 1978 por um grupo de psicólogos empenhados em constituir um modelo alternativo de formação em psicanálise: o Núcleo de Estudos e Formação Freudiana - o NEFF. (AU)

PAULIN, Luiz Fernando Ribeiro da Silva, 1998. A criação de um serviço de urgência psiquiátrica: uma análise histórica documental e oral. Tese de Doutorado, Campinas: Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas. Este trabalho teve como objetivo reconstituir historicamente a criação da Unidade Psiquiátrica de Urgência - UPU - do Hospital e Maternidade Celso Pierro - HMCP - da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP , tendo como referencial metodológico as análises históricas documental e oral. Inicialmente, estudou-se o processo de reestruturação da assistência psiquiátrica no Brasil nas décadas de 70 e 80. Na primeira parte do trabalho, analisaram-se as contradições da política oficial de saúde mental no país, enfocando critérios técnicos influenciados pelo modelo preventivista norte-americano e a prática de financiamento e fortalecimento das instituições hospitalares psiquiátricas privadas. Ainda nessa parte, detive-me ao processo de organização da sociedade civil e a democratização do país na década de 80, refletindo significativamente na viabilização de propostas reformistas na saúde mental, questionando o papel das instituições psiquiátricas e dos profissionais da área. Foi estudado também o reflexo da mudança da política de saúde mental no Estado de São Paulo e no município de Campinas, resultando na criação de modelos assistenciais, tais como a UPU - HMCP - PUCCAMP. A partir de ampla análise documental e de entrevista com vinte e uma pessoas que participaram direta ou indiretamente da formação da UPU, identificaram-se as causas que desencadearam esse processo. Foi detectado que a criação da UPU, apesar da intensa participação de setores do sistema público de saúde de Campinas, não garantiu a influência destes no planejamento, organização e gerenciamento do serviço. Deve-se destacar que, embora vinculado a um hospital de ensino, a UPU, ao menos no início funcionava basicamente como um serviço assistencial, com tímida ação no treinamento e formação de profissionais na área de saúde. Esse papel só veio se estabelecer através do convênio entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de São Paulo e a PUCCAMP, viabilizando a criação de um Programa de Residência Médica conjunto que, no entanto, sofreu intensas restrições internas de setores da Faculdade de Ciências Médicas. O isolamento da UPU com os vários serviços assistenciais em Campinas e região, a dificuldade de planejamento de um prática assistencial compatível com o ensino e os conflitos internos existentes na estrutura do serviço contribuíram para obstaculizar a consolidação de um modelo assistencial cuja proposta, na sua origem, era reformular uma

PERES, Maria Fernanda Tourinho, 1997. Doença e Delito - relação entre prática psiquiátrica e poder judiciário no Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador, Bahia. Dissertação de mestrado, Salvador: Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia. O Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) de Salvador-BA é uma instituição vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, que tem como objetivo custodiar e tratar doentes mentais que cometerem crimes e que estão sob a guarda da justiça. Com o objetivo de avaliar a relação entre a prática psiquiátrica e o poder judiciário no HCT, procedemos inicialmente à análise do aparato legal que a sustenta (legislação psiquiátrica e códigos penais). Foram realizadas ainda entrevistas semi-estruturadas com 5 médicos (assistentes, peritos, plantonistas e representante da direção) e 5 pacientes, além da observação e análise dos prontuários criminal e médico de um dos pacientes entrevistados. Através de um questionário estruturado, foram coletados dados dos 309 pacientes internados no HCT, visando-se descrever a população internada e determinar a sua situação judicial. Destacamos a importância da noção de preciosidade na legislação psiquiátrica brasileira, identificando uma superposição de funções entre as instituições médico-psiquiátricas e os manicômios judiciários. A relação entre a psiquiatria e o poder judiciário, evidencia a existência de uma complementariedade[sic] entre os dois campos. A partir dos dados obtidos no HCT, evidenciamos que, em sua aplicação concreta, o procedimento jurídico que envolve os doentes mentais, mostra-se aflitivo e punitivo, com múltiplas possibilidades de atuação no sentido de manutenção de longas internações e sucessivas reinternações, pondo em questão o seu caráter terapêutico. No HCT, as internações duram em média 51 meses, sendo que 49% dos pacientes encontram-se em situação indefinida, aguardando resolução judicial. O tempo médio para a alta judicial foi de 48 meses. A medida de Segurança (MS) é identificada como sendo uma medida punitiva. Entre os 164 pacientes que foram submetidos a MS, 64% o foram por tempo superior a 2 anos, evidenciando masi uma vez a tendência a longas internações. A internação judicial mostra-se ainda significativa quando consideramos a sua ocorrência na ausência de uma sintomatologia psiquiátrica evidente. Todos esses fatores atuam no sentido de determinar a superlotação do hospital, sendo o número de pacientes cerca do dobro de número de leitos existentes. O HCT é uma instituição predominantemente custodial, cuja função terapêutica é questionada por médicos e pacientes. Evidenciamos ainda a falta de atividades dos pacientes, a inexistência de setores de terapia ocupacional, serviço social e psicoterapia estruturados, a deficiência dos serviços de laboratório e farmácia, e o baixo número de profissionais de saúde atuando na instituição, sendo que existe atualmente 1 médico assistente para 42 pacientes internados. Evidenciou-se um privilégio dooo setor de segurança, com uma relação de 1 agente de presídio para 7 pacientes internados no HCT. O tratamento psiquiátrico mostra-se secundário, e é descrito como insuficiente e meramente paliativo, inexistindo um projeto terapêutico. Encontramos que 96% dos pacientes fazem tratamento puramente farmacológico, sendo que apenas 3.5% foram atendidos por seu médico assistente mais de 25 vezes em um ano, ou seja quinzenalmente, em que pese o regime de internação. Evidenciamos que a relação entre o poder judiciário e a prática psiquiátricsa no HCT pode ser considerada em dosi momentos distintos. Inicialmente, e no que se refere aos momentos de decisão - internação, determinação do tempo de tratamneto e alta - identificamos uma interferência no sentido de uma diminuição da autonomia médica, a qual é determinada pelo processo jurídico propriamente dito. Em um segundo momento, considerando a prática psiquiátrica cotidiana, evidenciamos uma interferência no sentido de uma transplantação da lógica que rege o procedimento jurídico que a envolve. Neste sentido, a prática psiquiátrica exercida no HCT parece tomar como objeto não a doença mental, mas a periculosidade dos doentes, constituindo-se em uma atuação com os agentes de presídio. O HCT parece exercer um papel na rede de assistência psiquiátrica. Aravés de um modelo de atuação asilar, com internações prolongadas, 'atende' a uma 'clientela à margem', resultando em cronificação da doença mental. este fato torna urgente uma discussão aprofundada desta instituição entre os profissionais de saúde, fazendo com que ela pareça por detrás do muro que a esconde. (AU)

PESSOTTI, Isaías, 1994. A loucura e as épocas. Rio de Janeiro: Editora 34. Revisão sobre o conceito de loucura nas diferentes épocas, desde a Antiguidade (Homero, Ésquilo, Sófocles, Eurípides, Hipócrates, Galeno, dentre outros), passando pela doutrina demonista e finalizando com as abordagens médicas, do alienismo pineliano ao período imediatamente posterior a este.

PITTA-HOIZEL Ana Maria Fernandes, 1984. Sobre uma política de saúde mental. Dissertação de mestrado, São Paulo: Departamento de Medicina Preventiva, Universidade de São Paulo. A autora discute a assistência psiquiátrica em São Paulo e no Brasil, relacionando-a com as principais experiências internacionais. Assinala também a reorientação da política previdenciária no nível federal, suas contradições e conflitos e a viabilidade de sua execução.

PONTE, Carlos Fidelis, 1999. Médicos, Psicanalistas e Loucos: uma contribuição à história da psicanálise no Brasil. Dissertação de Mestrado, Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. O trabalho tem como objeto a constituição e o desenvolvimento do campo psicanalítico no Brasil do início do século XX até o começo dos anos oitenta. A abordagem focaliza de modo privilegiado os processos de institucionalização e profissionalização da psicanálise, não se detendo, entretanto, a aspectos relacionados à epistemologia do saber analítico enquanto disciplina. Orientada, em suas linhas gerais, pela perspectiva da sociologia das profissões e pelos estudos de Pierre Bourdieu e Robert Castel, a dissertação divide-se em duas grandes partes distribuídas em seis capítulos. A primeira delas trata das condições ambientais encontradas pela psicanálise no país e de sua assimilação pela tradição científica local. A segunda refere-se à criação das sociedades filiadas à Associação Psicanalítica Internacional, à formação de um mercado para este saber, à tentativa de sua circunscrição ao âmbito da medicina e às estratégias postas em prática pelos grupos que passaram a disputar seu controle. (AU)

PORTOCARRERO, Vera Maria, 1980. Juliano Moreira e a descontinuidade histórica da psiquiatria. Dissertação de mestrado, Rio de Janeiro: Departamento de Filosofia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O trabalho visa a mostrar uma descontinuidade, tanto ao nível do saber como da prática, entre a Psiquiatria brasileira do século XIX e a Psiquiatria introduzida no Brasil por Juliano Moreira no início do século XX. Esta descontinuidade se estabelece sobretudo a partir do surgimento do conceito de anormal como uma forma de psicopatologia, no final do século XIX, que fará a Psiquiatria abranger não somente a doença mental propriamente, como ocorreu até Juliano Moreira, mas todo e qualquer desviante do comportamento normal - degenerados, epilépticos, criminosos, sifilíticos, alcoólatras. Ao nível teórico, a ruptura se caracteriza pela exigência de uma nosografia como a de Kraepelin, que classifique, cientificamente, todos esses casos de anormalidade, e de um modo geral, de um corpo conceitual que justifique, com bases na medicina, o seqüestro de louco e a intervenção psiquiátrica sobre os indivíduos anormais. Ao nível da prática, a ruptura se manifesta na criação de um sistema assistencial mais abrangente, que não se restringe mais ao doente mental, nem se limita espacialmente ao asilo fechado, como no século XIX. No século XX, a prática psiquiátrica incidirá sobre todos os desviantes, loucos ou não, e penetrará em todas as instâncias da sociedade - família, escola, forças armadas - como o objetivo terapêutico e preventivo de lutar contra a criminalidade e a baixa produtividade, combatendo a doença mental propriamente dita e a anormalidade. (AU)

PORTOCARRERO, Vera Maria, 1988. Psiquiatria, liberdade e trabalho: da escravidão à disciplinarização. Cadernos do NUPSO, 1(1): 04-08, Rio de Janeiro. A autora realiza uma análise acerca da criação e do aprimoramento das técnicas de normalização da sociedade brasileira ao final do séc. XIX, em que a psiquiatria se apresenta como agente formulador de normas e leis necessárias para o controle da nova sociedade capitalista, através da higienização dos asilos e de outras instâncias sociais. A psiquiatria em suas formulações busca aliar a sua intervenção aos preceitos básicos da época: liberdade e trabalho.

PORTOCARRERO, Vera Maria, 1990. O dispositivo da saúde mental: uma metamorfose na psiquiatria brasileira. Tese de doutorado, Rio de Janeiro: Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro. A tese visa mostrar uma metamorfose na Psiquiatria brasileira, a partir da década de sessenta de nosso século, com o surgimento do dispositivo da saúde mental. A saúde mental é analisada como um dispositivo de produção de saber e de poder, que reúne um novo corpo teórico (multiplicidade de saberes), um novo corpo de profissionais ('trabalhadores de saúde mental') e novos programas de intervenção sobre a população. Esta metamorfose se estabelece sobretudo a partir do aparecimento dos conceitos de saúde e de poder no interior do discurso psiquiátrico brasileiro, que passa a ser constituído não só pelas vertentes próprias do modelo clássico asilar, como também por uma diversidade de teorias e estratégias antimanicomiais que compõem as chamadas psiquiatrias 'alternativas'. Tal metamorfose corresponde a uma mudança muito mais evidente no nível do saber do que no nível da prática. Com efeito, ao lado de profundas modificações quanto aos conceitos, objetos e métodos de análise, permanece quase inalterada a estrutura hospitalar, apesar das novas propostas de política de saúde mental e da tentativa de experiências inovadoras nas instituições asilares, que constituem o dispositivo da saúde mental. (AU)

prática que deveria ser superada. (AU)

RESENDE, Heitor, 1981. Estado e políticas de saúde mental no Brasil. In: Informe: saúde mental no Brasil, 23-35, Rio de Janeiro: Ibase. O texto aborda a Política de Saúde Mental e a atuação da Previdência Social no Brasil durante o período militar. Relativizando os dados estatísticos e entendendo a Política de Saúde Mental por via das funções da psiquiatria e do Estado, busca demonstrar o caráter 'preventivo' das intervenções do período.

RESENDE, Heitor, 1987. Política de saúde mental no Brasil: uma visão histórica. In: Cidadania e loucura - Políticas de saúde mental no Brasil, (S. Tundis, N. Costa, orgs.), 15-73, Rio de Janeiro: Vozes/Abrasco. O autor realiza um breve histórico da instalação e organização das políticas de assistência ao doente mental no Brasil. O estudo procura não só mostrar os cenários políticos da constituição da assistência psiquiátrica brasileira mas, principalmente, demonstrar as circunstâncias determinantes que alçaram o louco à condição de problema social, havendo em decorrência a criação de instituições que venham a controlá-lo.

RIBEIRO, Lizete Castanho, 1986. A co-gestão no Centro Psiquiátrico Pedro II: uma experiência de integração entre Ministério da Saúde e Ministério da Previdência e Assistência Social. Dissertação de mestrado, São Paulo: Faculdade de Saúde Pública de São Paulo. Foram avaliados alguns aspectos do mecanismo de co-gestão entre Ministério da Saúde e Ministério da Previdência e Assistência Social no Centro Psiquiátrico Pedro II (CPII), hospital do Ministério da Saúde. Foi analisado o período de 1981 a 1984 através da observação direta, de documentos oficiais e de dados registrados de produção hospitalar. O processo de co-gestão analisado apresentou os seguintes resultados: 1) no nível do desenvolvimento institucional - 1.1) reorganização da coordenação, administração e gerência - 1.2) reordenação da estrutura e organização dos serviços; 2) no nível da produção de serviços - 2.1) aumento de 61,5% e de 178,6% nas consultas médicas de ambulatório e de pronto-socorro, respectivamente - 2.2) diminuição de 16,4% de internações, decréscimo de 8,6% na média de permanência e aumento da taxa de ocupação, demonstrando maior produção e produtividade. Concluindo, a co-gestão no CPP II permitiu a reversão do modelo asilar para um modelo de atenção extra-hospitalar prioritária e abordagem multidisciplinar. Representa uma experiência de reorientação da política assistencial no Brasil, um estágio efetivo no processo de integração interinstitucional e resultou em benefícios não só das instituições gestoras, como também, e principalmente, da população usuária dos serviços. (AU)

RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal, 1996. Saúde mental: dimensão histórica e campos de atuação. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária. Trata-se de uma proposta de definição interdisciplinar do campo da saúde mental, que é realizada a partir de uma revisão histórica e conceitual das principais áreas e campos afins ao tema (medicina, filosofia, psiquiatria, psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, serviço social, enfermagem, etc.).

RODRIGUES, Mavi Pacheco, 1996. Reforma Psiquiátrica e o combate ao domínio da razão normativa: a assistência na encruzilhada. Dissertação de Mestrado, Rio de Janeiro: Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Esta dissertação parte da constatação de que parcela expressiva daqueles que defendem a Reforma Psiquiátrica no Brasil tende a situar paradoxalmente o recolhimento da cidadania do doente mental e a assistência psiquiátrica. Temos por hipótese que a fundamentação para tal paradoxo é sustentada principalmente pela recorrência do pensamento crítico da psiquiatria brasileira à obra de Michel Foucault: História da Loucura. A tese de uma experiência fundamental da loucura e a tese de uma progressiva dominação da razão normativa sobre o desvario como elementos basilares da argumentação de História da Loucura nos leva a identificar em Foucault a formulação de uma concepção de assistência restrita a estratégias de poder-saber de dominação da loucura. O anti-iluminismo e o anti-humanismo foucaultianos são apontados como elementos limitantes na luta pelo proposição de políticas assistenciais em saúde mental alternativas ao asilamento. (AU)

ROPA, Daniela, 1977. Análise da política de saúde mental - Um estudo histórico-comparativo com a política de saúde mental dos alienistas do séc. XIX. Monografia de Curso, Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. À luz do conceito de metamorfose, a autora debate e procede a uma comparação das práticas de saúde mental do período alienista com as deste século.

RUSSO, Jane Araújo & SILVA FILHO, João Ferreira, orgs., 1993. Duzentos anos de psiquiatria. Rio de Janeiro: Relume-Dumará/UFRJ. Este livro reúne trabalhos apresentados na Jornada de Psiquiatria do Estado do Rio de Janeiro, realizada em junho de 1992 no Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SÁ, Evelin Naked de Castro & PIMENTEL, Cid Roberto Bertozzo, 1991. Juqueri - O espinho adormecido (Parte I). São Paulo: Hucitec. Conjunto de reflexões e observações sobre as experiências dos autores, além de depoimentos de outros técnicos, no Complexo do Juqueri, um macro asilo psiquiátrico fundado nos últimos anos do século passado na periferia de São Paulo.

SAMPAIO, José Jackson Coelho, 1984. A Psiquiatria Social e o destino do hospital psiquiátrico público. Rio de Janeiro, mimeo, 07 pp. O autor argumenta que toda Psiquiatria é Social já que, desde o seu nascimento vem responder a necessidades predominantemente sócio-políticas. Afirma que existiram, existem ou co-existem quatro Psiquiatrias Sociais, sendo: Psiquiatria Social Arcaica; Psiquiatria Social Iluminista; Psiquiatria Social Gerencial e Psiquiatria Social Dialética. O autor faz ainda uma resenha do desenvolvimento histórico da Psiquiatria no Brasil e conclui que a 'Psiquiatria Social tem três desafios a equacionar': 'como colocar saúde mental em Saúde Pública;' 'o que fazer com o hospital psiquiátrico' e 'como descolonizar a linguagem das psicoterapias'.

SAMPAIO, José Jackson Coelho, 1988. Hospital psiquiátrico público no Brasil: a sobrevivência do asilo e outros destinos possíveis. Dissertação de mestrado, Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. São objetivos desta dissertação, compreender o asilo para além das contingências de forma e nome (asilo, colônia, hospício, manicômio, hospital psiquiátrico, casa de repouso), como tendência permanentemente possível de se realizar, caso confluam determinadas atitudes assistenciais e administrativas dentro do serviço, com determinadas atitudes culturais e políticas da sociedade; identificar estas atitudes; e então responder à pergunta: Por que o asilo sempre vence na situação histórica concreta do hospital psiquiátrico publico brasileiro? (AU)

SANTOS, Nelson Garcia, 1994. Do hospício à comunidade: políticas públicas de saúde mental. Santa Catarina: Ed. Letras Contemporâneas. O autor propõe uma discussão sobre a psiquiatrização do social e paralelamente, analisa as políticas públicas de saúde mental em Santa Catarina.

SOUZA, Waldir da Silva, 1999. Associações de usuários e familiares frente à implantação da política de saúde mental no município do Rio de Janeiro (1991-1997). Dissertação de Mestrado, Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. No cenário social o Movimento da Reforma Psiquiátrica brasileira introduziu na agenda das políticas públicas o tema da desinstitucionalização, assim como a proposta de mudança no modelo de atenção à saúde mental. O Movimento deflagrou transformações políticas, sociais e culturais no lidar com a loucura. O presente estudo analisa a ação política de três associações de usuários e familiares, a Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais do Brasil (AFDM), a Sociedade de Serviços Gerais para a Integração pelo Trabalho (SOSINTRA) e a Associação dos Parentes e Amigos da Colônia Juliano Moreira (APACOJUM), interpretadas enquanto grupo de interesses em uma arena específica, o Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. As associações apresentam, como essência central, uma ação política na qual difundem a construção de identidades democráticas no marco das instituições representativas, com a constituição de formas coletivas de solidariedade e de ajuda mútua. Representam segmentos sociais que até então encontravam-se excluídos do debate, ou da possibilidade de participar diretamente no processo decisório sobre a formulação e implementação das políticas públicas de saúde/saúde mental, campo este largamente dominado pelo discurso técnico. Assim, buscam influenciar na implementação e execução das políticas nas instâncias colegiadas definidoras do rumo destas, com a apresentação de propostas e da defesa de seus interesses, funcionando como inputs para os policy-making. (AU)

SUCAR, Douglas Docol, 1993. Nas origens da psiquiatria social no Brasil. Natal: Clima. O autor se propõe a analisar o processo de constituição da psiquiatria social no Brasil. Estabelece como referência cronológica para o desenvolvimento de sua análise, os fatos e as idéias que marcaram a história da psiquiatria sobretudo no Rio Grande do Norte.

TEIXEIRA, Mário, 1993. Hospício e Poder. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal. Trata-se de um estudo sobre a instituição psiquiátrica em Santa Catarina, a partir da implantação de um projeto de modernização. O autor procura discutir as relações de poder na instituição, principalmente entre equipe médica e de enfermagem, assim como desta em relação aos internos, destacando, em especial a figura do atendente.

TORQUATO NETO, 1973. D' Engenho de Dentro. In: Os últimos dias dia paupéria, (Torquato Neto), pp. 57-76. Rio de Janeiro: Eldorado. Escritos e reflexões do músico, poeta, escritor e jornalista durante suas internações no Centro Psiquiátrico Pedro II (RJ). Contém trechos contundentes da experiência vivida pelo autor, assim como passagens com importantes personagens da psiquiatria brasileira.

TREIGER, Jaime, 1981. Assistência psiquiátrica no Brasil. Jornal brasileiro de psiquiatria, 30(2): 163-172, Rio de Janeiro. A evolução da assistência psiquiátrica no Brasil no período 1970-80 é analisada no contexto das previsões e recomendações da reunião dos ministros da saúde das Américas, no Chile em 1974. Os princípios da saúde comunitária são destacados em lugar dos conceitos tradicionais e individualizados da assistência médica, usando-se as conclusões da comissão de especialistas em educação comunitária da OMS que em 1970 definiu a natureza e tipos de planificação governamental. Descrevem-se e analisam-se os obstáculos à racionalização das ações, especialmente na Previdência Social. Cita-se uma interpretação antropológica do comportamento humano, sugerindo-se caminhos de melhor procedimento político (participação definida dos psiquiatras nos programas sociais).

TUNDIS, Silvério Almeida e COSTA, Nilson Rosário, orgs., 1992. Cidadania e loucura: políticas de saúde mental no Brasil, Rio de Janeiro: Vozes/Abrasco. Coletânea de textos com introdução de Nilson do Rosário Costa e Silvério Tundis, que 'visa oferecer uma leitura sistemática a respeito dos mecanismos históricos que dão sentido às práticas sociais voltadas para o mundo do desvio e da patologia mental' (LV). Reúne trabalhos de Benilton Bezerra Júnior, Edith Seligmann Silva, Heitor RESENDE, João Ferreira da Silva Filho, Naomar de Almeida Filho, Pedro Gabriel Delgado e Sherrine Njaine Borges.

TUNDIS, Silvério Almeida, 1985. Psiquiatria preventiva: racionalização e racionalidade. Dissertação de mestrado, Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz . Trata-se de um estudo histórico das condições de desenvolvimento da Psiquiatria Preventiva desde o início do século XX no Brasil, e os determinantes de seu modelo. Utilizou-se como material a documentação oficial existente, política e técnico-científica publicada em revistas especializadas. Na abordagem teórico-metodológica trabalhou-se fundamentalmente no estabelecimento de correlações entre a política de assistência psiquiátrica e os princípios básicos da medicina preventiva. A constatação geral do estudo é que a Psiquiatria Preventiva no Brasil, nos dias de hoje, é uma proposta sintetizadora das diversas modalidades técnicas, passíveis da aplicação prática, na medida em que se ajustam nos modelos políticos vigentes em diferentes conjunturas econômicas no país. A conclusão final é que as propostas mais recentes da Psiquiatria Preventiva podem ser entendidas como uma Psiquiatria da Racionalidade, que encontra seus fundamentos, tanto em teorias econômicas quanto sociológicas. (AU)

URQUIZA, Lygia Maria de Franca Pereira, 1991. Um tratamento para a loucura: contribuição à história da emergência da prática psiquiátrica no Estado de São Paulo. Dissertação de mestrado, Campinas: Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas. Estudou-se o momento histórico em que se inicia a prática psiquiátrica em São Paulo e suas primeiras décadas de funcionamento. O material investigado constou principalmente das publicações de Franco da Rocha 1893 e 1923 e dos prontuários do SAME - Juqueri referentes ao mesmo período. Os dados empíricos foram abordados utilizando-se o modelo de investigação tecnológica do trabalho médico e privilegiando-se a terapêutica alienista, entendida como instrumento do trabalho da medicina mental. Tentou-se, ainda, apreender as articulações, imediatas ou mediatizadas, desses instrumentos com os demais elementos componentes do processo de trabalho. Observou-se que o momento histórico estudado se constitui numa ruptura no que diz respeito às práticas de gerência pública da loucura, e que a proposta terapêutica do alienismo corresponde à totalidade das estratégias aplicadas para esse gerenciamento no Estado de São Paulo, a partir de 1893. Finalmente, verificou-se que o modo concreto como opera o trabalho alienista se conforma menos aos ditames da ciência que as necessidades sociais mais amplas e aquelas engendradas à própria prática do trabalho. (AU)

VAISSMAN, Magda, 1983. Assistência psiquiátrica e Previdência Social: análise da política de saúde mental nos anos 70. Dissertação de mestrado, Rio de Janeiro: Instituto de Psiquiatria, Universidade Federal do Rio de Janeiro. A autora procura analisar a organização da assistência psiquiátrica face à política de saúde mental adotada pela Previdência Social no Brasil, no período de 1970 a 1980. Considera-se que a privatização do setor saúde e a conseqüente mercantilização da medicina favorecem a perpetuação do modelo asilar de exclusão/segregação, em detrimento da utilização de recursos extra-hospitalares. Apesar de, formalmente, os princípios da Psiquiatria Comunitária e Social fazerem parte das instruções normativas do INAMPS, constata-se o uso abusivo do leito hospitalar, reconhecidamente iatrogênico e ineficaz. A rede hospitalar psiquiátrica consumiu, no período acima mencionado, em média, 95% dos recursos destinados à assistência psiquiátrica, indicando que não houve ênfase na assistência ambulatorial. Isto invalida, a nosso ver, as teorias sobre a psiquiatrização da vida cotidiana, quando aplicadas ao caso brasileiro. (AU)

VASCONCELOS, Eduardo Mourão, 1992. Do hospício à comunidade: mudança sim; negligência não. Belo Horizonte: Segrac. O autor avalia as estratégias de mudança na assistência e legislação psiquiátrica na Itália, Inglaterra, Estados Unidos e outros países, como pano de fundo da análise da experiência em curso no Brasil. A ênfase é dada ao planejamento estratégico e democrático, e ao compromisso com a assistência e a diversidade social. O autor combina o olhar sensível de psicólogo, o rigor analítico de cientista político, com a experiência de formação e vivência no meio acadêmico e psiquiátrico europeu.

VENANCIO, Ana Teresa Acatauassú, 1990. Sobre a 'Nova Psiquiatria' no Brasil: um estudo de caso do hospital-dia do Instituto de Psiquiatria. Dissertação de mestrado, Rio de Janeiro: Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Esta dissertação de mestrado é um estudo sobre o conjunto de saberes e práticas terapêuticas empreendido no sistema médico-psiquiátrico brasileiro desde a década de 70, e que vem se apresentando como alternativo ao modelo 'tradicional' de atendimento e tratamento da questão da doença mental. Trata de observar as representações que constituem a ideologia desta 'nova psiquiatria', procurando perceber, em particular, de que forma tais representações reordenam os valores relacionados a uma concepção 'moderna' de Pessoa, característica das sociedades ocidentais contemporâneas. Como estratégia de pesquisa privilegiei a contextualização do aparecimento das proposições que constituem a 'nova psiquiatria', no âmbito internacional e no Brasil. Em seguida realizei um estudo de caso de uma modalidade institucional paradigmática desta configuração ideológica: o hospital-dia. (AU)

VILELA, Jonas, 1981. A formação do psiquiatra em Minas Gerais. Boletim Mineiro de Psiquiatria, 15(5): 06, Belo Horizonte. Breve histórico da formação do psiquiatra no Brasil e em Minas Gerais (até 1968), institucionalizada nos anos 60, em meio às transformações da assistência médica brasileira com crescimento da cobertura; das teorias e práticas americana e européia (comunidade terapêutica, terapia ocupacional, psicanálise), e do contexto sócio-político brasileiro.

YASUI, Silvio, 1999. A construção da Reforma Psiquiátrica e o seu contexto histórico. Dissertação de Mestrado, Assis: Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista. O objetivo do presente trabalho é o de contribuir para a discussão e a consolidação da transformação da assistência em saúde mental. A partir de conceitos inspirados em Gramsci, pretende-se compor o cenário político e social em que o Movimento da Reforma Psiquiátrica foi sendo construído, desde os anos setenta até os anos noventa, estabelecendo relações e paralelos com os Movimentos Sociais e com o Movimento da Reforma Sanitária. Neste processo de construção cotidiana, destacam-se os paradigmas e as rupturas que o Movimento da Reforma Psiquiátrica foi produzindo em diversos campos: teórico, assistencial, jurídico, político e sociocultural, o que possibilita caracterizá-lo como um Movimento Social contra-hegemônico. Como exemplaridade desse processo analisa-se o Centro de Atenção Psicossocial Luiz da Rocha Cerqueira de São Paulo. (AU)

YASUI, Silvio. 1989. CAPS: aprendendo a perguntar. In: Saúdeloucura 1, (A. Lancetti, org.), pp. 47-59, São Paulo: Hucitec. Relato da experiência do autor no Centro de Atenção Psicossocial 'Professor Luiz da Rocha Cerqueira'. O autor faz um pequeno histórico da saúde mental no Brasil e mais especificamente em São Paulo, marcando o surgimento do CAPS com uma oferta de atendimento diferenciado. Pacientes que só teriam o hospício como lugar de tratamento são atendidos de forma a produzir sentido em suas vidas. Tudo isso em meio a encontros, desencontros, discussões, diferenças entre os técnicos, possibilitando e promovendo uma assistência 'múltipla e diversificada'.

Fonte: PROJETO MEMÓRIA DA PSIQUIATRIA NO BRASIL

CATÁLOGO DE PERIÓDICOS NÃO -CORRENTES EM PSIQUIATRIA DA BIBLIOTECA DE MANGUINHOS